Con otto giorni di ritardo, il fotografo sponsorizzato dalla Vale ha chiesto un fondo finanziato dall’impresa per aiutare la popolazione locale.

Sotto la pressione delle reti sociali, il fotografo Sebastião Salgado si è finalmente espresso sulla rottura delle dighe a Mariana, nel Minas Gerais. Con otto giorni di ritardo, il suo Istituto Terra ha divulgato un comunicato che chiede “l’assunzione di responsabilità da parte delle imprese coinvolte”. Le dighe si sono rotte il 5 novembre, ma il comunicato è stato pubblicato solo la sera del 13 novembre attraverso un post sulla sua pagina Facebook. Nel cammino verso la città di Mariana c’è la città di Aimorés, dove si trova l’Istituto Terra, fondato dal fotografo Salgado e dalla moglie Lélia Wanick Salgado alla fine degli anni ’90.

Diversi progetti dell’Istituto, che promuove lo sviluppo della Vale do Rio Doce, sono supportati dalla Vale, azionista della compagnia mineraria Samarco, insieme all’australiana BHP, responsabili ufficiali della diga. Uno di questi progetti è Gênesis, attraverso il quale tra il 2004 e il 2012 Salgado, con il patrocinio della Vale, ha visitato 32 regioni del mondo per registrare alcuni dei luoghi più incontaminati del pianeta.

Proprio per questa partnership, gli utenti internet hanno chiesto all’istituto e a Salgado stesso di prendere posizione sulla rottura delle dighe. “Nessun commento sul disastro nel rio Doce?”, ha chiesto Fernando Lessa. “Per favore prendete posizione sull’incidente di Samarco! è il minimo che ci aspettiamo da voi”, ha scritto Regina Zeitoune.

La risposta è finalmente arrivata sotto forma di dichiarazione ufficiale. Nessuna menzione né alla Samarco né alla Valle. “L’Istituto Terra comprende la necessità di azioni urgenti da parte dei poteri costituiti per ridurre al minimo la sofferenza della popolazione coinvolta e gli impatti sull’ambiente, nonché la necessità di fare pressione sull’assunzione di responsabilità da parte delle imprese coinvolte, in accordo con la legislazione brasiliana, per ottenere il pieno risarcimento dei danni causati.”

Il testo afferma che l’Istituto ha mobilitato il suo staff per preparare un progetto per il recupero del Rio Doce. “La proposta prevede di creare un fondo di risorse finanziarie sovvenzionate dalle imprese responsabili del disastro, che permetta di assorbire tutti gli investimenti e le azioni destinate alla ricostruzione delle condizioni ecologiche, così come di generare le risorse continuative per progetti sociali, economici e di creazione di posti di lavoro e reddito in tutta la regione che costituisce questo bacino idrografico”.

Comunicato integrale in portoghese:

“Solidário a todos os atingidos pelo rompimento das barragens de rejeitos no município de Mariana, em Minas Gerais, em especial aos familiares das vítimas, o Instituto Terra entende que o momento exige ações urgentes dos poderes constituídos, no sentido de minimizar o sofrimento da população envolvida e dos impactos causados ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que deve atuar na responsabilização das empresas envolvidas, de acordo com a legislação brasileira, no sentido de efetivar a integral compensação pelos danos causados.

Durante toda a sua existência, o Instituto Terra pautou-se pelo verdadeiro sentido da palavra sustentabilidade, buscando ser interlocutor, mediador dos conflitos locais, mas também apresentando soluções técnicas efetivas para promover o equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente. Diante do acontecido, o Instituto Terra imediatamente mobilizou todo o seu corpo técnico na elaboração de um projeto para recuperação do Rio Doce. A proposta prevê a criação de um Fundo com recursos financeiros subsidiados pelas empresas responsáveis pelo desastre, que possibilite, além da recuperação de nascentes, absorver todos os investimentos e ações destinados à reconstrução das condições ecológicas, bem como gerar recursos contínuos para projetos sociais, econômicos e de geração de emprego e renda em toda a região que constitui essa bacia hidrográfica.

O fundo deve permitir a criação de um patrimônio perpétuo para promover uma grande transformação no Vale do Rio Doce, saindo de um quadro de intensa devastação para um ambiente equilibrado, desenvolvido e produtivo. O projeto já foi discutido com os Governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como com o Governo federal. Cofundador e Vice-Presidente do Instituto Terra, Sebastião Salgado tratou do tema diretamente com a presidente Dilma Rousseff, na manhã desta sexta-feira (13 de novembro), em Brasília, que se mostrou empenhada e favorável à iniciativa, e assumiu o compromisso de criar um comitê para negociar com as empresas responsáveis pelas barragens de Mariana.

Além do Governo federal e dos Governos Estaduais, o plano para recuperação do Rio Doce deve envolver os governos municipais, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, para pleno direcionamento dos recursos e tecnologias a serem empregados na região.

Já sabíamos que restabelecer a vida do Rio Doce seria um processo difícil e de longo prazo. Agora, exigirá mais empenho e urgência nas ações, bem como uma aprendizagem ambiental compartilhada com a sociedade.

Mais do que nunca, o resgate do Rio Doce, destruído ecologicamente pelo desastre, passará por medidas de recuperação de todas as nascentes da bacia, para garantir uma maior produção de água, bem como a reconstituição das matas ciliares e das reservas legais, para evitar a sobreposição e acúmulo de mais resíduos, assim como o fortalecimento de um modelo agroecológico de produção rural. Somadas a outras ações socioambientais e de monitoramento, de toda a cadeia produtiva, em especial a industrial, acreditamos que será possível alcançar o pleno restabelecimento da região.

O Instituto Terra reafirma seu compromisso com a missão de replantar a Mata Atlântica e trazer de volta a vida, a água, ao Vale do Rio Doce, com projetos conectados e voltados diretamente para a promoção do desenvolvimento pleno de um Vale que há anos sofre com os efeitos da degradação ambiental.”

Articolo pubblicato sulla rivista “Brasileiros” il 14/11/2015

Ontem, dia 05 de novembro de 2015, mais uma notícia chocante e terrível envolvendo a grande mineração e a empresa Vale S.A. nos assola.

Duas barragens da mineradora Samarco Mineradora S.A., joint venture da Vale S.A (50%) e da BHP Billiton Brasil Ltda (50%), e também recebedora de rejeitos de outras minas da Vale S.A na região, dentre as quais a mina de Alegria, se romperam no estado de Minas Gerais, no distrito de Bento Rodrigues, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto.

O Distrito encontra-se completamente soterrado por lama tóxica, sendo o acesso ao local apenas possível por helicóptero. Há inúmeros desabrigados e até o momento foram contabilizados ao menos 16 mortos, 45 desaparecidos e inúmeros soterrados.  A situação no local continua muito grave e há riscos de novos desmoronamentos. Inicialmente, somente o distrito de Bento Rodrigues havia sido afetado, mas a enxurrada de rejeitos segue atingindo outros distritos e municípios, tendo chegado a 60 km do local.

O rompimento de uma barragem de rejeitos – estrutura que tem a finalidade de reter os resíduos sólidos, que possuem elevado grau de toxicidade e água dos processos de beneficiamento de minério – não se dá de forma aleatória e não é uma novidade nem para o estado de Minas Gerais nem para o setor minerário. A gravidade do caso exige severa investigação sobre o ocorrido, rigorosa responsabilização dos culpados e reparação integral e indenização a todos os afetados e afetadas.

O que ocorreu foi um CRIME.  Os órgãos fiscalizadores e as empresas têm total responsabilidade sobre a tragédia ocorrida. A quantidade de rejeitos prova que as empresas tinham ultrapassado, e muito, a capacidade da barragem. O laudo técnico realizado pelo Instituto Prístino, a pedido do Ministério Público durante o licenciamento do projeto, já identificava problemas, tais como: a barragem do Fundão e a pilha de estéril União da Mina de Fábrica Nova da Vale fazem limite entre si, caracterizando sobreposição de áreas de influência direta, com sinergia de impacto; a condicionante de monitoramento geotécnico e estrutural dos diques e da barragem deveria ser realizada periodicamente, com intervalo inferior a um ano, indicando risco de acidentes. Esses dois pontos já anunciavam a tragédia e comprovam a política cruel da Samarco, Vale S.A. e dos órgãos responsáveis pela licença do projeto.

A Vale S.A. é uma empresa amplamente conhecia por movimentos sociais, comunidades, sindicatos, acadêmicos, organizações não governamentais e demais segmentos sociais, por seu constante desprezo aos direitos socioambientais. O que mais esta tragédia nos evidencia é o desrespeito a questões fundamentais, como a segurança, tanto dos seus trabalhadores, quanto das comunidades próximas, frente a crescente intensidade da extração mineral e a busca desenfreada pelo lucro das grandes mineradoras.

No momento atual, em que está em jogo a aprovação de um Novo Código Mineral para o país, que permitirá o avanço ainda maior da mineração em território nacional, deve-se considerar as chances reais do crescimento em escala e números do cenário de mortes, desrespeito de direitos, apropriação ilegal de terras, contaminação de mananciais de água e tragédias como a ocorrida ontem.

Em Minas Gerais está para ser votado o Projeto de Lei nº 2.946/2015, de autoria do atual governador Fernando Pimentel (PT), que fragiliza ainda mais o licenciamento ambiental no estado. O referido projeto permitirá reduzir o tempo para a concessão do licenciamento ambiental no estado, fato que beneficiará empreendimentos considerados estratégicos pelo Governo, ampliando ainda mais a insegurança jurídica, os danos ambientais e os conflitos sociais associados a grandes projetos.

A tragédia de ontem mais uma vez nos alerta para o constante impacto socioambiental da mineração. Esse desastre pede de forma urgente um debate público sobre a mineração em grande escala no país e os mecanismos de responsabilização das empresas. A política das mineradoras para com os trabalhadores e as comunidades é a mais perversa possível. Essas empresas lucram bilhões todos os anos e investem muito pouco em segurança, nos trabalhadores e nas cidades.

Várias são as denúncias de irregularidades na construção e ampliação de barragens de rejeitos, citando-se a título de exemplo as irregularidades estruturais nas obras que envolvem a barragem da mina Casa de Pedra em Congonhas/MG, da Companhia Siderúrgica Nacional, bem como as ilegalidades no processo de outorga referente à construção da barragem de rejeitos do sistema Minas-Rio, a ser instalada entre os municipios de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro, de responsabilidade da mineradora Anglo American.

Para nós da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A. o que ocorreu no distrito de Bento Rodrigues não é um caso isolado e sim mais uma tragédia do setor. Grandes empresas como a Vale S.A. possuem a prática de terceirizar suas operações ou criar joint-ventures escondendo seu nome e omitindo compromissos e responsabilidades. Não podemos deixar que os responsáveis pela tragédia saiam impunes.

Exigimos investigação e punição cível, ambiental e criminal das empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda, responsabilizando-se, também, seus dirigentes de forma pessoal, além de reparação integral e indenização à população de Bento Rodrigues.

Nós da Articulação Internacional enviamos toda a solidariedade à população de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Mariana e região.

Não podemos permitir nem mais uma morte!

BASTA!

Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A. – 06/11/2015